A ambição da dignidade na morte, como na vida, é comum a todas as pessoas. Querer morrer sem sofrimento, seja ele físico, psicológico ou espiritual, é um anseio comum a todos os seres humanos, mesmo que raramente pensem no fim dos seus dias.

A morte, talvez o único tabu da nossa sociedade, surge com nome e cara na comunicação social, frequentemente através de pessoas em grande sofrimento que pedem ajuda para pôr termo às suas vidas e que conseguem o seu objectivo. Chamam-lhe o direito a uma “morte digna” e captam a atenção do público, pelo imenso sofrimento exposto e por se lhe ter conseguido pôr um fim, acabando com o que sofre, à margem da lei e da ética. Serão sempre casos de eutanásia?

Entende-se como eutanásia uma acção ou uma omissão com intenção de provocar a morte de uma pessoa para pôr fim ao seu sofrimento e a pedido desta. É certamente o que aconteceu com alguns dos casos internacionais focados pela comunicação social, que ao associar este termo ao conceito de “morte digna” o tornam limitado e muito redutor, já que aparentemente só teriam dignidade na morte aqueles a quem é tirada intencionalmente a vida, para pôr fim ao seu sofrimento.

Mas não terá sido isso que aconteceu noutros casos também destacados pela comunicação social, em que o sofrimento de doentes incuráveis foi prolongado pelo encarniçamento terapêutico, através da aplicação de acções desproporcionadas relativamente aos benefícios que delas se podia esperar – o que é eticamente reprovável – e em que essas medidas foram posteriormente (e bem!!!) retiradas.

Decidir terminar com essa acção, que se considera uma futilidade terapêutica, é proporcionar uma vida e uma “morte digna” ao doente e seguir uma boa prática médica. É aceitar que a vida tem limites e que termina naturalmente na morte, o que pode resultar difícil para familiares, amigos e até para alguns profissionais de saúde. O triunfalismo resultante da cura de algumas doenças fez com que se tenha como ilusão e falsa certeza que os médicos só servem para curar e também de que as pessoas têm que ser mantidas vivas a qualquer custo. Não é assim. Entre os fins primeiros da Medicina estão o não-abandono do doente e a redução do sofrimento, mesmo quando a doença não se cura. E a não-cura não pode ser entendida como uma derrota pessoal, um baixar de braços ou um fracasso, como tantas vezes se ouve.

A realidade portuguesa é, infelizmente, pouco mostrada. São Pessoas, anónimas,  que vivem (e depois morrem...), todos os dias, com grande sofrimento. São Pessoas com doenças avançadas, incuráveis e progressivas a quem é dito que “já não há nada a fazer”, retirando-lhes – a eles e às suas famílias – a esperança de uma “morte digna”, com os cuidados de saúde a que deveriam ter direito.

Que resposta tem a Medicina para estas situações? Será que a eutanásia é a solução que como sociedade dita civilizada temos para oferecer a milhares de pessoas que morrem todos os anos?

Para fazer face ao sofrimento dessas pessoas existem, em Portugal, há já quinze anos, algumas equipas de Cuidados Paliativos. São cuidados de saúde rigorosos, científicos e humanizados, que só podem ser prestados por profissionais devidamente treinados, inseridos numa equipa, e que têm no seu centro a Pessoa doente e a sua Família. São uma resposta que recusa a desumanização e o tecnicismo cego, que advém muitas vezes da incapacidade de aceitar limites ou da falta de formação qualificada para lidar com os que não se curam.

Apesar dos esforços dos profissionais e dos apelos de dezenas de milhares de cidadãos, os cuidados paliativos estão longe de ser uma realidade para a maioria dos que deles necessitam. Está a ser implementada, depois de aprovada pelo Governo em Junho de 2006, a Rede de Cuidados Continuados Integrados, na qual se inserem os cuidados paliativos, mas os resultados ainda estão muito longe do prometido e necessário, surgindo a um ritmo que não se compadece com a o nível de sofrimento humano e indignidade que testemunhamos.

É urgente que o acesso aos cuidados paliativos seja um direito universal e uma prática comum, porque todos nós temos direito a uma Vida com Qualidade que termine numa “morte digna”.

Isabel Galriça Neto - Médica, Directora da Unidade de Cuidados Paliativos Hospital da Luz, Presidente da APCP – http://www.apcp.com.pt/
Ana Xavier-Morato Cabral - Publicitária, Coordenadora do Movimento de Cidadãos pró-Cuidados Paliativos